Processo 251091/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2016 19:51
Autuado em 29/03/2016 19:51
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2162/2017 da Primeira Câmara, de 23/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2017 Acórdão   2162/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/05/2017 Acórdão   2162/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE UNIFLOR
Gestor atual PEDRO CARLOS FERREIRA DE MELO
Gestor das Contas PEDRO CARLOS FERREIRA DE MELO

Juntadas
DataDescrição
24/08/2016 11:23 do Protocolo 698657/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2017 1598 Acórdão nº 2162/2017
05/05/2017 1586 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 16/05/2017
18/04/2017 1575 Despacho Processual Diverso nº 525/2017
15/08/2016 1422 Despacho Processual Diverso nº 2388/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3761/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2017 12:56 DP  
25/05/2017 15:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1273/2017 -
25/05/2017 10:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1779/2017 -
16/05/2017 14:54 S1C Acórdão nº 2162/2017 -
20/04/2017 09:58 GCFC  
12/04/2017 16:19 SMPjTC Parecer nº 3379/2017 - Irregularidade EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015. Ausência de disponibilização dos dados que integram o conteúdo desta prestação de contas a este Parquet. Pela irregularidade.
07/04/2017 16:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 525/2017 -
04/04/2017 13:53 SMPjTC Parecer nº 2997/2017 - Insuficiência do escopo de análise PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015. Ausência de disponibilização dos dados que integram o conteúdo desta prestação de contas a este Parquet.
24/08/2016 16:45 COFIM Instrução nº 946/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIFLOR. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
11/08/2016 10:09 DP  
30/03/2016 14:05 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2388/2016 -
30/03/2016 14:05 COFIM Instrução nº 4203/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE UNIFLOR. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2016 19:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3761/2016 -

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